Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 11:42
Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.
Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:26
FAS Advogados e WeWork debatem Modelos de Negócios Coworking, na próxima live do FAS+Simples
Evento acontece nesta quinta-feira (13), às 11 horas, com a participação do head da área imobiliária do FAS Advogados, Victor Fornos Hadid, e do diretor Jurídico do WeWork, Jacques Abi Ghosn.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:08
Comissão aprova projeto que exclui autorização de cobrança do Difal do Simples
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:18
Pedido de cumprimento de cláusulas convencionais pode ser feito em reclamação trabalhista simples
Segundo explica o relator, não importa a denominação que o autor dá à ação. Basta a correta delimitação das partes, pedido e causas de pedir para a identificação e processamento do feito.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:33
Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples
Para especialista em Direito Tributário, a medida é inconstitucional e prejudicados devem recorrer à Justiça para obter benefício previsto no Perse.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 14:03
Novo episódio da série FAS+Simples aborda Marco Legal das Startups
Próxima live acontece no dia 23 de março às 11 horas, e traz análise de especialistas do FAS Advogados sobre aspectos Societários e Tributários para o universo das Startups.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Homicídio triplamente qualificado. Desclassificação para a modalidade simples. Inadmissibilidade. Princípio in dubio pro societate.
Exclusão das qualificadoras. Impossibilidade. Matéria pertinente ao tribunal do Júri. Pronúncia mero juízo de admissibilidade do jus accusationis em plenário do júri.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 15:19
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de furto simples. Irresignação do ministério público. Dosimetria.
Iter criminis percorrido quase que na íntegra. Diminuição da apenas 1/3. Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 15:20
Empresa de telefonia terá que ressarcir em dobro valores pagos de forma indevida
A empresa de telefonia terá ainda que indenizar a cliente pelos danos morais sofridos, uma vez que a inscreveu nos órgãos de proteção ao crédito.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:44
Empresa deve indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:54
Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional
Norma que determina formas de parcelamento de dívidas foi publicada nesta segunda-feira, 9, no DOU.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:33
Prisão simples por violência contra mulher não pode virar restritiva de direito
A 1ª turma do STF negou HC para homem condenado a 20 dias em regime aberto por contravenção penal ao dar tapa e chute na ex-companheira.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:21
Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos
unificado por pessoa jurídica optante do Simples não excluía a incidência de IR sobre os ganhos de capital obtidos na alienação de ativos
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:39
TRT reconhece direito à justiça gratuita com base em simples declaração do requerente
simples declaração do requerente, cuja veracidade é presumida.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 16:27
Não cabe adicional para simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho
O simples acúmulo de funções dentro da jornada de trabalho não implica recebimento de "plus? salarial.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A prisão além da pena: o computador como forma de prender além da pena
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:07
Exclusão do Simples Nacional: qual o melhor regime tributário para a sua empresa?
Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Competência. Ação penal. Estelionato simples e formação de quadrilha. Continuidade delitiva.
HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA. AÇÃO PENAL. ESTELIONATO SIMPLES E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONTINUIDADE